Nesta quarta-feira, 13 de novembro de 2024, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da escalada 6×1 alcançou um marco significativo: as 194 assinaturas necessárias para ser protocolada na Câmara dos Deputados. Com autoria da deputada federal Erika Hilton, a proposta ganhou força graças à mobilização da sociedade, que, ao longo dos últimos meses, pressionou para que essa mudança se tornasse realidade. Mas o que está por trás dessa proposta e o que ela realmente significa para os trabalhadores brasileiros?
A ideia de reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem alterar a carga máxima diária de 8 horas, é um verdadeiro divisor de águas. Com a proposta, poderíamos passar a ter um modelo de quatro dias de trabalho e três dias de descanso. Um cenário que, se aprovado, teria impactos profundos nas vidas de milhões de trabalhadores.
A PEC já está tramitando e deve passar por várias etapas no Congresso, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será verificada sua admissibilidade. Se passar por essa fase, a proposta segue para uma comissão especial e, finalmente, para o Plenário da Câmara, onde precisará da aprovação de 308 deputados, antes de seguir para o Senado. O processo ainda tem longos passos pela frente, mas a mobilização em torno dela é uma clara demonstração do anseio da população por um modelo de trabalho mais justo e equilibrado.
As consequências dessa mudança são, sem dúvida, positivas para os trabalhadores, especialmente para aqueles que atuam no comércio e em setores de serviços, como hotéis, bares e restaurantes, onde a jornada de 7h20 diárias em seis dias da semana é a regra. O comércio, por exemplo, emprega mais de 10 milhões de trabalhadores, representando um dos maiores setores empregadores do país, e é justamente esse grupo que mais sente o peso de jornadas longas e poucas folgas.
Uma redução para 36 horas semanais significaria não só mais tempo para a família, lazer e descanso, mas também um maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Em um país marcado pela alta carga de trabalho e pela falta de qualidade de vida de muitos trabalhadores, essa PEC poderia representar uma verdadeira mudança de paradigma, oferecendo aos brasileiros algo que vai além do salário no fim do mês: um tempo maior para viver.
No entanto, como qualquer proposta que envolva mudanças no mundo do trabalho, essa também enfrenta desafios. O debate sobre como equilibrar os interesses de empresas e trabalhadores será intenso, mas a crescente conscientização sobre a importância do bem-estar e da saúde mental dos profissionais está dando forças a essa luta.
A proposta não é uma solução mágica, mas é, sem dúvida, um passo importante na direção de um Brasil mais justo para os trabalhadores. Vamos acompanhar de perto as próximas etapas dessa PEC, que pode, enfim, transformar as jornadas de trabalho no país, equilibrando mais os direitos dos trabalhadores com as necessidades do mercado. A questão é: estamos prontos para essa mudança?
